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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 16:23
Proposta aumenta idade limite de dependentes para inclusão no IR
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 09:56
Eletricitário dispensado arbitrariamente em razão da idade obtém reintegração
Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:34
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
A ação foi ajuizada pelo sobrinho do idoso, que o excluiu do rol de beneficiários de seu testamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 11:32
Agravo Interno no Recurso Especial. Aposentadoria por Idade Híbrida
Processual Civil e Previdenciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 15:10
Direito, sociedade e cultura na chamada idade média
O artigo trata do direito, da sociedade e da cultura na Idade Média, procurando desfazer mitos
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:00
Trabalhadora destratada e discriminada em razão da idade receberá indenização
A trabalhadora deverá ser indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter sido chamada de velha pela administradora geral do hospital
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:20
Efetivação de matrícula escolar deve obedecer a critério de idade
Pai buscava a permissão para matricular a filha de 2 anos no maternal II, série mais avançada da educação infantil
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:15
Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência
Projeto dará preferência à concessão da curatela compartilhada aos pais, seguirá os mesmo parâmetros legais e permanecerá mesmo que o casal se separe
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:55
Bar é multado por receber menores de idade desacompanhados
O valor da multa corresponde a seis salários mínimos
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 13:25
Idade impede idoso de assumir cargo no Estado do Rio
Na decisão, a desembargadora considerou que não poderia descumprir normas da Cnstituição Federal, sob pena de infringir outros direitos tão importantes como a atividade profissional e o ingresso ao serviço público
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 12:01
Desclassificado em concurso por ultrapassar idade-limite não é indenizado
certame em razão de sua idade, que superava o limite estabelecido.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:27
Prescrição de crime sexual contra menor de idade pode mudar
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6719/09, do Senado, que modifica as regras relativas à prescrição dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes - artigo 11 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 17:23
Estado pode delimitar idade máxima em concurso para policial
É legítima a limitação de idade para o ingresso em carreira militar, por força da natureza da
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 10:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Idade - Doméstica - Requisitos temporal e etário - Preenchimento -
Cópias de documentos sem autenticação, mera impugnação. Benefício concedido. Termo inicial.